TJ-SP nega liminar em habeas corpus de viúva acusada de participar do assassinato do marido após traição

22/11/2024

A liminar é uma decisão provisória que foi negada. O habeas corpus, no entanto, ainda será avaliado e julgado pelos desembargadores. Além da viúva Rafaela Costa, Marcelly Peretto (irmã) e Mario Vitorino (cunhado e sócio) também foram presos por envolvimento no crime. Rafaela Costa foi presa por envolvimento na morte do marido em Praia Grande (SP) Redes Sociais e Reprodução O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou a liminar do habeas corpus de Rafaela Costa da Silva, viúva do comerciante Igor Peretto, assassinado a facadas no apartamento da irmã dele em Praia Grande, no litoral paulista. A liminar visava garantir a liberdade provisória de Rafaela, mas foi negada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado o pedido em outubro. Rafaela, Mario e Marcelly Peretto (irmã da vítima) foram presos por envolvimento no crime. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) concluiu que o trio premeditou a morte do comerciante, em 31 de agosto, porque ele era um "empecilho no triângulo amoroso". ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp. Na decisão do relator Geraldo Wohlers, de 8 de novembro, foi negado o pedido liminar de habeas corpus em favor de Rafaela. Segundo o desembargador, não foram apresentados os requisitos essenciais para a concessão da medida. "As circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, providência excepcionalíssima, reservada a casos de ilegalidade gritante", disse. Habeas corpus O Habeas Corpus funciona em duas fases: a análise da liminar e a do mérito. No caso da Rafaela, a liminar foi indeferida. Agora, um julgamento de mérito deverá ser marcado para analisar o pedido. Conforme apurado pelo g1, três desembarcadores analisarão o pedido, sendo um deles Geraldo Wohlers, o mesmo relator que rejeitou o pedido da liminar pelo TJ-SP. Além dessa liminar negada, a preliminar também já havia sido rejeitada pelo STJ, em Brasília, em decisão monocrática, ou seja, proferida por um único juiz que não conheceu o pedido. À época, o STJ informou ao g1 que o juiz considerou que existem "barreiras processuais que impedem a análise do mérito da ação". Caso não tivesse recurso, a tramitação do pedido seria finalizada. Defesa da Rafaela O advogado Marcelo Cruz, que faz a defesa de Rafaela, disse que no pedido de habeas corpus ele não pediu a liminar porque entendia que não era o caso. "Porém, cautelosamente, o desembargador Geraldo [do TJ-SP] fez uma análise se era caso de liminar". Em relação à liminar negada pelo STJ, Marcelo explicou que funciona da mesma forma com uma turma julgadora que realiza o julgamento do habeas corpus. Ele, no entanto, contou que desistiu do pedido. "Eu desisti porque a matéria ia estar prejudicada. Era uma prisão temporária e estava prestes a ser convertida. Vi que não ia dar tempo de julgar. Desisti antes de julgarem o mérito", disse. "O habeas corpus, na verdade, ainda não foi negado porque ele ainda nem foi julgado. O HC é julgado por três desembargadores [no TJ-SP] e depois por cinco ministros no STJ, então eles só fizeram análise preliminar, se era caso de liminar ou não", finalizou. Combinado Mario Vitorino, Marcelly Peretto e Rafaela Costa foram presos por envolvimento na morte de Igor Peretto Polícia Civil Segundo o relatório, os dois casais estavam em uma festa e a Rafaela combinou com Mario de levar Marcelly para casa. Dentro do apartamento, elas tiveram um envolvimento amoroso -- até o momento, o que se sabe é que Igor não teria descoberto a traição da esposa com a irmã antes de morrer. Por outro lado, de acordo com as investigações, Mario levaria Igor para a casa da mãe dele e, ao final, passaria a noite com Rafaela, que teria deixado Marcelly no apartamento. Durante o trajeto, a vítima descobriu a traição pela central multimídia do carro. Mario contou à polícia que Rafaela teria descoberto que ele havia traído Marcelly com uma outra mulher. Ele disse, ainda, que a ligação que apareceu na central multimídia teria sido feita pela irmã de Igor, e que ela estaria usando o celular de Rafaela. O acusado pelo assassinato contou que Igor não acreditou na versão citada acima e começou a dizer que iria "matar [Mario] se descobrisse a traição". Mario também relatou que Igor ficou mais nervoso porque Rafaela não atendia as ligações e não respondia as mensagens. A todo momento, de acordo com o acusado, o comerciante dizia que ele era "talarico" e a esposa uma "piranha". Últimas palavras Cronologia da morte do comerciante Igor Peretto: tudo que se sabe da descoberta da traição à morte Reprodução De acordo com as testemunhas, Igor declarou amor pela esposa, Rafaela Costa, minutos antes de ser morto a facadas no apartamento da irmã em Praia Grande. As últimas palavras constam em um inquérito da corporação e em uma denúncia do MP-SP. "Vocês sabem o quanto eu amo aquela mulher, [o] quanto sou louco por ela", disse Igor, de acordo com uma testemunha. "Vocês tudo contra mim, tudo armando contra mim. Eu era o único que não sabia de nada". Segundo a denúncia do MP-SP, Igor também demonstrou estar decepcionado com a irmã e o cunhado. "Do que adiantou eu fazer tudo? Eu me esforço tanto, eu fiz isso sempre por todos, seus traíras, p***", teria dito a vítima antes de ser morta a facadas. Triângulo amoroso Casais (Mário e Marcelly, à esq. e Igor e Rafaela, à dir.) moravam próximos em Praia Grande (SP) Redes Sociais O MP-SP concluiu que o trio premeditou o crime porque Igor era um "empecilho no triângulo amoroso" entre Rafaela, Marcelly e Mario Vitorino. Ao g1, a promotora Roberta afirmou ter considerado o caso como "chocante e violento". Para a promotora, o trio demonstrou "alta periculosidade" por ter planejado a morte de uma pessoa próxima e por ter feito pesquisas de quanto tempo um corpo demora a feder. "Se eles fazem isso com alguém que juravam amor, o que não fariam com nós, com as demais pessoas que convivem com eles na sociedade?", afirmou Roberta. A promotora disse que em nenhum momento os envolvidos tentaram salvar Igor ou minimizar o sofrimento dele. "Fizeram buscas de rota de fuga ou de quanto tempo demoraria para [o corpo] cheirar e chamar a atenção de alguém e eles terem tempo de fugir", complementou. Vantagem financeira Igor Peretto, irmão do vereador de São Vicente (SP), Tiago Peretto (União Brasil), foi morto a facadas em Praia Grande Reprodução/Redes Sociais e Thais Rozo/g1 De acordo com a denúncia recebida pela Justiça, a morte de Igor traria "vantagem financeira" aos acusados. Os advogados dos presos negaram a versão apresentada pelo MP-SP, que afirmou que Rafaela mantinha relacionamentos extraconjugais com Mário e Marcelly, estabelecendo uma relação íntima entre o trio sem o conhecimento do comerciante. O Ministério Público citou quais seriam as vantagens financeiras aos denunciados. Segundo o órgão, Mário poderia assumir a liderança da loja de motos que tinha em sociedade com o cunhado, enquanto a viúva receberia herança. “Marcelly, que se relacionava com os dois beneficiários diretos, igualmente teria os benefícios financeiros”. O MP considerou a ação do trio contra Igor um "plano mortal". O documento diz que eles planejaram o crime, sendo que Mário desferiu as facadas, a viúva atraiu o comerciante e, junto com Marcelly, incentivou Mário a matá-lo. O órgão levou em conta essas informações para elaborar a denúncia por homicídio qualificado. “O crime foi cometido por motivo torpe, pois Mário, Rafaela e Marcelly consideraram Igor um empecilho para os relacionamentos íntimos e sexuais que os três denunciados mantinham entre eles. Ainda segundo a denúncia, o assassinato também foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois Igor estava desarmado e foi atacado por uma pessoa com quem tinha relacionamento próximo e de quem não esperava mal. Sobre o crime Casais estavam dentro do apartamento onde Igor Peretto foi encontrado morto em Praia Grande (SP) Yasmin Braga/g1 e Reprodução/Redes Sociais O crime aconteceu em 31 de agosto no apartamento da irmã de Igor, em Praia Grande. Dentro do imóvel estavam a vítima, Marcelly e Mário Vitorino. Rafaela chegou com Marcelly ao apartamento, mas o deixou 13 segundos antes do marido chegar com o suspeito pelo assassinato. De acordo com os depoimentos do trio e dos advogados, a viúva Rafaela tinha um caso com Mário. Além disso, o advogado de Marcelly chegou a dizer que a cliente e Rafaela tiveram um envolvimento amoroso no local antes da chegada de Igor e Mario no apartamento. Igor Peretto foi morto a facadas e teria ficado tetraplégico [sem movimento do pescoço para baixo] se tivesse sobrevivido. A informação consta em laudo necroscópico obtido pelo g1. Três pessoas próximas à vítima foram presas: Viúva, irmã e cunhado. Quadrinhos Laudo apontou que as versões de Mario Vitorino e Marcelly Peretto são contraditórias entre si Laudo pericial A reconstituição do caso foi registrada pela Polícia Civil em uma história em quadrinhos. De acordo com o laudo da perícia, obtido pelo g1, o cunhado e a irmã da vítima participaram da simulação e apresentaram versões contraditórias. No documento, o perito criminal explicou que as ilustrações das versões "seguem um padrão similar aos de fotonovelas e de histórias em quadrinhos". O objetivo foi facilitar a compreensão das cenas apresentadas pelos investigados para uma minuciosa análise das versões. Além das fotos capturadas durante a reconstituição, de acordo com o laudo, também foram utilizados elementos gráficos e textuais, comuns em histórias em quadrinhos. Entre eles: Quadros de legenda, balões de fala e onomatopeias [figura de linguagem que usa palavras para imitar sons]. Prisões Mario, Marcelly e Rafaela, investigados pelo homicídio contra o comerciante Igor Peretto Reprodução e Redes sociais As mulheres se entregaram e foram presas em 6 de setembro, enquanto Mário foi detido após ser encontrado escondido na casa de um tio de Rafaela, em Torrinha (SP), no dia 15 do mesmo mês. O trio havia sido preso temporariamente em setembro e, no início de outubro, a prisão temporária foi prorrogada. Na ocasião, a defesa de Rafaela chegou a entrar com pedido de habeas corpus, que foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Justiça de Praia Grande (SP) converteu as prisões do trio, de temporárias para preventivas, após a denúncia feita pelas promotoras Ana Maria Frigerio Molinari e Roberta Bená Perez Fernandez, do MP-SP. Reconstituição da morte de Igor Peretto foi registrada em história em quadrinhos Laudo pericial O que se sabe sobre a cronologia do crime até o momento: 04:32:38 - Marcelly e Rafaela chegam de carro ao prédio de Marcelly; 05:40:17 - Rafaela vai embora do apartamento de Marcelly; 05:42:27 - Rafaela deixa o local com o carro; 05:42:40 - Mario e Igor chegam ao prédio de Marcelly; 05:44:40 - Mario e Igor saem do elevador em direção ao apartamento de Marcelly; 06:04:31 - Mario e Marcelly saem do apartamento pelas escadas e acessam o subsolo, logo após o homicídio; 06:05:03 - Mario e Marcelly saem pela rampa do subsolo e vão em direção ao carro dele; 06:05:25 - Mario e Marcelly partem de carro em direção ao apartamento dele; 06:11:29 - Mario e Marcelly chegam ao prédio dele; 06:16:44 - Mario e Marcelly deixam o prédio dele e fogem; 08:48:00 (aproximadamente) - Mario e Marcelly se encontram com Rafaela em um posto na Rodovia Governador Carvalho Pinto, no km 124, em Caçapava (SP), onde a viúva abandonou o carro e embarcou no carro do amante, onde já estava a irmã da vítima; 09:47:42 - Mario, Marcelly e Rafaela chegam em Campos de Jordão (SP), onde a irmã da vítima teria entrado em um carro por aplicativo e retornado para Praia Grande; 12:28:00 - Mario e Rafaela se hospedam em um motel em Pindamonhangaba (SP), onde permanecem até 15h37. No mesmo dia, abandonam o carro dele no Centro da cidade. Últimas imagens de Igor Vídeos mostram momentos antes e depois do assassinato de comerciante que descobriu traição O g1 teve acesso às últimas imagens do comerciante com vida. Os vídeos mostram os três suspeitos e a vítima chegando ao apartamento onde ocorreu o crime. Primeiro, chegam Marcelly e Rafaela, mas a viúva deixa o apartamento antes de Mario aparecer com Igor (assista o vídeo acima). Nas imagens, obtidas pelo g1, é possível ver Rafaela e Marcelly chegando de carro e subindo de elevador até o apartamento da irmã da vítima, por volta das 4h30. A esposa de Igor deixou o local sozinha, cerca de dez minutos depois, antes da chegada dos homens. Igor e Mario também foram filmados chegando de carro ao prédio, às 5h42. A dupla subiu de elevador aproximadamente dois minutos depois. Na ocasião, o comerciante parecia questionar o cunhado antes de acessar o imóvel da irmã. Este é o último registro dele, feito pelas câmeras de monitoramento. VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos

FONTE: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2024/11/22/tj-sp-nega-liminar-em-habeas-corpus-de-viuva-acusada-de-participar-do-assassinato-do-marido-apos-traicao.ghtml

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